Direito da Energia: Assessoria Jurídica Estratégica para o Setor Energético

O setor de energia no Brasil é um dos mais complexos e regulados, exigindo conhecimento aprofundado das normas e das dinâmicas de mercado. Nosso escritório oferece assessoria jurídica estratégica e especializada em Direito da Energia, atendendo a todas as etapas da cadeia produtiva – da geração à comercialização.

Regulação e Conformidade no Setor Elétrico

Nossa equipe possui expertise em todas as questões regulatórias que envolvem o setor elétrico, auxiliando empresas a navegar pelo ambiente normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Atuamos em:

• Processos administrativos e regulatórios junto à ANEEL, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e CCEE.

• Obtenção de outorgas (autorizações, concessões e permissões) para projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

• Revisão tarifária e outras questões econômico-financeiras do setor.

• Conformidade regulatória e gestão de riscos.

Geração de Energia Elétrica

Oferecemos suporte jurídico completo para projetos de geração de energia, incluindo:

• Energias Renováveis: Assessoria em projetos de energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de pequeno porte (PCHs), desde a fase de licenciamento até a operação.

• Projetos Térmicos: Orientação legal para usinas termelétricas, considerando os aspectos ambientais e regulatórios.

• Estruturação de Projetos: Análise e elaboração de contratos de compra e venda de energia (PPAs), acordos de conexão e outras operações essenciais.

Transmissão e Distribuição de Energia

Atuamos na assessoria jurídica para empresas de transmissão e distribuição de energia, lidando com:

• Questões regulatórias e tarifárias.

• Contratos de uso do sistema de transmissão e distribuição (CUST/CCD).

• Disputas e negociações com agentes do setor.

Comercialização de Energia

Compreendemos as particularidades do mercado livre de energia e oferecemos suporte para agentes comercializadores e consumidores especiais/livres:

• Contratos de Compra e Venda de Energia (CCEE): Elaboração, negociação e análise de contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

• Migração para o Mercado Livre: Orientação completa para empresas que buscam reduzir custos de energia migrando do mercado cativo para o livre.

• Disputas na CCEE: Representação em processos de solução de controvérsias e penalidades.

Fusões e Aquisições (M&A) no Setor de Energia

Prestamos assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições envolvendo ativos e empresas do setor de energia, realizando due diligence regulatória e contratual para garantir a segurança das transações.

Contencioso Estratégico

Representamos nossos clientes em disputas judiciais e arbitrais complexas relacionadas a contratos de energia, questões regulatórias e infrações.0.

Se sua empresa atua no setor de energia e busca uma assessoria jurídica especializada e estratégica, entre em contato. Estamos preparados para ser seu parceiro em cada desafio e oportunidade.