Inventário · Sucessões · Propriedade Rural
Do inventário mais simples ao mais complexo, um processo mal conduzido trava o patrimônio por anos, gera multas, tributos pagos a maior e brigas que dividem famílias. Atuamos em todo o Brasil, em cartório e na Justiça, para famílias de qualquer porte de patrimônio.
Reunimos relatos comuns de famílias que precisam — ou já tentaram — fazer um inventário. Veja se alguma se parece com a sua situação:
Você não precisa de um advogado na cidade do cartório ou do fórum. O inventário, hoje, é conduzido de forma eletrônica e integrada — e cuidamos de tudo de onde você estiver.
O inventário extrajudicial pode ser lavrado em qualquer tabelionato do país, independentemente de onde o falecido morava ou onde estão os bens. Escolhemos o cartório mais eficiente e econômico para o seu caso.
Inventários judiciais tramitam nos sistemas eletrônicos de todos os tribunais (PJe, Projudi, e-SAJ, Eproc). Peticionamos, acompanhamos e participamos de audiências por videoconferência em qualquer comarca do Brasil.
Herdeiros em cidades ou países diferentes assinam por e-Notariado, certificado digital ou procuração pública. Ninguém precisa viajar para assinar a escritura ou o termo de partilha.
Fazenda no Pará, apartamento em Goiânia, cotas de empresa em São Paulo: tudo entra no mesmo inventário. Cuidamos do ITCMD de cada estado e dos registros em cada cartório de imóveis.
Reunião inicial, apresentação do orçamento, alinhamento entre herdeiros e acompanhamento periódico — tudo por vídeo ou WhatsApp, com relatórios de andamento para toda a família.
Antes de qualquer passo, você recebe um orçamento detalhado: honorários, custas, emolumentos, certidões, ITCMD estimado e cronograma de desembolso. Sem surpresas no meio do caminho.
Uma fazenda não é "só um imóvel". É terra, posse, produção, animais, máquinas, contratos, financiamentos, funcionários, reserva legal e, muitas vezes, uma empresa. Cada um desses itens tem uma forma correta de ser avaliado, declarado, tributado e registrado — e cada erro trava o processo ou gera prejuízo.
A maioria dos inventários que recebemos para "consertar" tinha um profissional sem experiência na área. Estes são os erros mais frequentes:
O CPC prevê a abertura em até 2 meses do falecimento. Muitas famílias esperam anos "para não mexer".
Áreas de posse, rebanho, safra, maquinário, saldos bancários, cotas de empresa e créditos são frequentemente deixados de fora.
Aceitar a avaliação do Estado sem contestar, declarar bens de posse como propriedade ou não aproveitar isenções e reduções.
A escritura é lavrada, o ITCMD é pago — e o cartório de imóveis recusa o registro por falta de georreferenciamento, divergência de área ou cadeia dominial quebrada.
Tentar o inventário extrajudicial com herdeiro menor, incapaz, testamento pendente ou herdeiro que não concorda — ou ir para o Judiciário quando o cartório resolveria em semanas.
Divisão física que cria áreas abaixo do módulo rural, herdeiro que fica com a dívida e outro com o bem, meação calculada errada, cônjuge esquecido ou regime de bens mal interpretado.
Um herdeiro toca a fazenda sozinho, vende gado, recebe arrendamento e não presta contas enquanto o inventário se arrasta.
Cotas do falecido sem apuração de haveres, contrato social omisso, administração paralisada e clientes, fornecedores e bancos sem saber com quem tratar.
O inventário extrajudicial, feito em cartório, é mais rápido e costuma custar menos — mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo. Quando há menores, incapazes, testamento com ressalvas ou conflito, o caminho é o judicial. Escolher errado custa tempo e dinheiro.
| Extrajudicial (cartório) | Judicial | |
|---|---|---|
| Todos os herdeiros maiores e de acordo | ✓ Obrigatório | ✓ Não exigido |
| Herdeiro menor ou incapaz | ✗ Não permite* | ✓ Sim |
| Testamento | ✗ Só com autorização judicial | ✓ Sim |
| Pode ser feito em qualquer estado | ✓ Sim | ✗ Comarca do último domicílio |
| Tempo médio | Semanas a poucos meses | Meses a anos |
| Advogado obrigatório | ✓ Sim | ✓ Sim |
*Em alguns estados, admite-se o extrajudicial com incapaz mediante partilha igualitária e participação do Ministério Público. Comparação simplificada, com finalidade informativa.
É exatamente essa ideia que produz os inventários que chegam até nós para serem refeitos. A parte burocrática é a menor. O que define o resultado é o que acontece antes da primeira petição: o levantamento patrimonial, a auditoria das matrículas, a estratégia tributária, a escolha da via e o desenho da partilha.
Quanto maior e mais complexo o patrimônio, mais cara fica a inexperiência.
Quero falar com um especialistaBoa parte dos prejuízos nasce de informações erradas que circulam entre as famílias. Veja as mais comuns:
A confirmação de cada situação depende sempre da análise individual do caso.
O Código de Processo Civil prevê a abertura do inventário em até 2 meses do falecimento (art. 611). Passado o prazo, a maioria dos estados aplica multa sobre o ITCMD, além de juros — e o patrimônio segue bloqueado.
Um método claro, do primeiro contato ao registro da partilha:
Reunião por vídeo ou WhatsApp, análise de documentos e pesquisa completa de bens, dívidas e matrículas em todos os estados.
Definição da via (cartório ou Justiça), do cartório ou comarca, do planejamento do ITCMD e do plano de partilha — com orçamento completo por escrito.
Georreferenciamento, retificações, certidões, avaliação, ITCMD, escritura ou processo — tudo conduzido em paralelo para ganhar tempo.
Registro da partilha em cada cartório de imóveis, transferência de veículos, cotas e contas — e a família com o patrimônio livre para usar.
A falta de algum documento não impede o início — parte deles nós mesmos obtemos. Reúna o que tiver:
Se algum herdeiro já assinou documentos, procurações ou "acordos" informais, traga também — antes de assinar qualquer outro.
Sou Jorge Augusto R. Lourenço, advogado com atuação em Direito das Sucessões, Direito Imobiliário e Agrário. Conduzo inventários de alta complexidade em todo o Brasil — com fazendas, áreas de posse, empresas rurais e herdeiros em estados diferentes — e acompanho pessoalmente cada etapa, do levantamento patrimonial ao registro final.
Análise individual e criteriosa. Cada inventário é conduzido de acordo com suas próprias circunstâncias — sem promessa de prazo ou resultado.
Falar com Dr. JorgeReunimos as dúvidas mais comuns sobre inventário e partilha. Não achou a sua? Fale com a gente.
Cada inventário tem circunstâncias próprias. Uma análise individualizada mostra o caminho mais rápido, mais econômico e mais seguro para o seu caso, em qualquer lugar do Brasil.
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