Direito Previdenciário
Prestamos orientação e atuação jurídica em questões relacionadas a aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e demais demandas perante o INSS.
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Questões previdenciárias costumam gerar muitas dúvidas. Veja se alguma dessas situações se parece com a sua:
O INSS indeferiu o pedido e você não entende exatamente o motivo ou não sabe o que fazer.
Um benefício que você recebia foi interrompido, muitas vezes após perícia ou revisão administrativa.
Seu requerimento está em análise e você tem dúvidas sobre os próximos passos.
Você não sabe se já reúne os requisitos ou qual modalidade pode se aplicar ao seu caso.
Você não tem certeza de quanto tempo já contribuiu ou se há períodos ausentes no seu histórico.
Você exerceu atividade com exposição a agentes nocivos e não sabe se esse tempo pode ser considerado.
Seu cadastro previdenciário apresenta vínculos ou contribuições incorretas ou ausentes.
Um familiar faleceu e você tem dúvidas sobre quem pode ter direito ao benefício.
Você ou um familiar possui deficiência ou é pessoa idosa e não sabe se há direito ao benefício.
Você discorda do resultado de uma perícia médica ou tem dúvidas sobre como ela funciona.
Você trabalhou na roça e tem dúvidas sobre como comprovar esse tempo para a aposentadoria.
Você já recebe um benefício, mas tem dúvidas se o valor ou o cálculo estão corretos.
A depender do histórico contributivo e das circunstâncias de cada pessoa, diferentes benefícios podem ser analisados. Conheça as principais frentes de atuação:
A modalidade aplicável depende da análise do histórico contributivo de cada pessoa.
A concessão depende da análise individualizada dos requisitos legais — não é automática.
Uma negativa administrativa não significa necessariamente que não exista nenhuma possibilidade jurídica. É preciso analisar o motivo apresentado pelo INSS — documentação insuficiente, divergências cadastrais, informações no CNIS, tempo de contribuição, resultado de perícia ou requisitos não reconhecidos — e as circunstâncias do seu caso.
Quero analisar meu casoO Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) reúne os vínculos e contribuições registrados em nome do segurado e é utilizado pelo INSS para calcular tempo de contribuição e valores de benefícios. É comum existirem períodos ausentes ou divergências, que podem exigir análise documental e previdenciária específica antes de qualquer requerimento.
Quero verificar meu CNISEm determinadas situações, pode ser importante analisar previamente o histórico contributivo, os períodos trabalhados, vínculos e contribuições, tempo especial, atividade rural e as regras previdenciárias aplicáveis a possíveis cenários de aposentadoria. A ideia central é simples: não tomar decisões previdenciárias importantes sem compreender o próprio histórico.
Levantamento dos períodos, vínculos e contribuições já registrados ao longo da vida laboral.
Verificação de períodos que podem ter características especiais ou rurais e sua eventual influência no cálculo.
Compreensão das regras previdenciárias aplicáveis ao seu histórico, sem prometer um resultado específico.
Pelo WhatsApp ou pelos demais canais do escritório, você relata resumidamente a sua situação.
Ouvimos com atenção os detalhes do seu histórico e da sua dúvida ou problema com o INSS.
CNIS, carteira de trabalho, carnês, laudos e demais documentos disponíveis são examinados com cuidado.
Explicamos quais benefícios e estratégias podem ser aplicáveis ao seu caso.
Você recebe orientação clara sobre o que pode ser feito administrativa ou judicialmente.
Conduzimos a atuação jurídica adequada, com acompanhamento em cada etapa do processo.
A documentação necessária depende do benefício e da situação concreta. De forma geral, podem ser relevantes:
Nem todos os documentos são necessários em todos os casos — a lista real depende do benefício analisado.
Somos um escritório com mais de 17 anos de atuação em Direito Trabalhista e Previdenciário. Atuamos em todo o Brasil, em todos os graus de jurisdição — inclusive nos Tribunais Superiores (STF e STJ). Questões previdenciárias podem envolver histórico contributivo, documentação, requisitos específicos e circunstâncias individuais — por isso, cada caso é analisado com atenção e responsabilidade.
Quero falar com um advogadoCada histórico de contribuição é diferente. Uma análise individualizada pode ajudar você a compreender sua situação e os caminhos jurídicos possíveis.
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