Direito Imobiliário
Contratos de compra, venda e locação, regularização fundiária, usucapião e planejamento patrimonial com holdings — para proteger seu imóvel e seu patrimônio em cada etapa.
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Questões imobiliárias envolvem valores altos e prazos que merecem atenção. Veja se alguma dessas situações se parece com a sua:
Quer revisar o contrato e a documentação antes de assinar.
Posse antiga, loteamento irregular ou matrícula pendente.
Ocupa um imóvel há anos e busca o reconhecimento da propriedade.
Avalia estruturar uma holding para organizar seus imóveis.
Quer analisar riscos antes de comprar na planta ou em loteamento.
Divergências com síndico, administradora ou outros condôminos.
Quer um contrato de locação seguro, com garantias adequadas.
Negócio fechado, mas a outra parte não cumpre o pactuado.
Cada operação imobiliária tem riscos e documentos próprios. Conheça as principais frentes de atuação em Direito Imobiliário:
A via mais adequada depende da existência ou não de conflito sobre a posse.
A usucapião permite adquirir a propriedade pela posse mansa, pacífica e contínua, observados os requisitos legais de cada modalidade — tempo de posse, finalidade do imóvel e ausência de contestação, entre outros. Quando não há conflito sobre a posse, o processo pode ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis (via extrajudicial), o que costuma ser mais rápido do que a via judicial.
Quero analisar meu casoA holding patrimonial pode facilitar a administração de vários imóveis, reduzir conflitos entre herdeiros e organizar a sucessão em vida — mas a vantagem real depende do patrimônio, da composição familiar e dos objetivos de cada caso, sem promessa de resultado ou economia tributária automática.
Quero avaliar meu patrimônioAntes de fechar negócio com uma incorporadora ou loteadora, é recomendável verificar o registro da incorporação e do memorial junto ao cartório, a existência de patrimônio de afetação, o alvará da prefeitura e as cláusulas contratuais sobre prazo de entrega, reajuste e multas em caso de atraso. Essa análise prévia (due diligence) reduz o risco de surpresas ao longo da obra.
Dependendo da operação imobiliária, os seguintes documentos costumam ser analisados — nem todos são obrigatórios em toda situação:
A documentação necessária depende do tipo de operação e da situação do imóvel.
Entendemos a operação ou o conflito imobiliário e a urgência envolvida.
Revisamos matrícula, certidões e contratos para identificar riscos.
Indicamos o caminho mais adequado — contratual, extrajudicial ou judicial.
Explicamos os riscos, prazos e custos envolvidos, em linguagem acessível.
Elaboramos contratos, petições ou requerimentos, com acompanhamento em cada etapa.
Somos um escritório com mais de 17 anos de atuação, incluindo Direito Imobiliário, Tributário e planejamento patrimonial. Atuamos em todo o Brasil, em todos os graus de jurisdição, inclusive nos Tribunais Superiores (STF e STJ). Conheça mais sobre o escritório e a equipe de advogados que pode analisar o seu caso.
Quero falar com um advogadoCada operação imobiliária tem prazos, riscos e documentos próprios. Uma análise jurídica individualizada pode ajudar você a compreender as opções disponíveis para o seu caso.
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